Janela partidária abre prazo para troca de partido visando as eleições de 2026
Período permite que deputados troquem de partido sem perder o mandato até o dia 3 de abril
O calendário eleitoral de 2026 começou oficialmente nesta quinta-feira (5) com a abertura da chamada janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato. O prazo segue até o dia 3 de abril.
Durante esses 30 dias, a legislação eleitoral permite a mudança de sigla sem que seja caracterizada infidelidade partidária.
A regra vale apenas para ocupantes de cargos obtidos por meio de eleições proporcionais, como deputados federais, estaduais e distritais.
Nesse tipo de eleição é aplicado o chamado quociente eleitoral, mecanismo que considera o total de votos recebidos pelos partidos e federações para a distribuição das vagas.
Por esse motivo, a Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence à legenda, e não exclusivamente ao candidato eleito.
Assim, fora da janela partidária, a troca de partido pode resultar na perda do mandato, já que o cargo é considerado da sigla pela qual o parlamentar foi eleito.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem apenas duas exceções que permitem a mudança de partido fora desse período sem punição: quando há desvio do programa partidário por parte da legenda ou em casos de grave discriminação pessoal contra o parlamentar.
A regra não se aplica aos cargos disputados pelo sistema majoritário, como presidente da República, governadores e senadores. Nesses casos, vence o candidato que obtiver o maior número de votos, não havendo influência do quociente eleitoral.
Nas eleições de 2026, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, além de deputados distritais no Distrito Federal.
O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Fonte Agencia Brasil
Redação:Rudi Walker
